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Contrato

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços na área de turismo, devendo ser prestados de acordo com o roteiro escolhido.

 

Roteiro:

Minas Colonial

 

Data:

06 e 07 de outubro de 2016

 

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA irá disponibilizar seus serviços através de equipamentos e instalações da mesma (ou de terceiros por ela contratados) durante todo período da viagem em conformidade com o roteiro escolhido

 

A viagem seguirá o seguinte cronograma:

 

1º Dia – quinta feira (06/10/2016)

  • Saída do Colégio

Em São Bartolomeu

  • Café da Manhã na Praça da Matriz de São Bartolomeu (preparado pelas donas de casa do local);

  • Visita à Igreja de São Bartolomeu;

  • Breve passeio pelas ruas (casario e oratórios populares - o culto ao Divino Espírito Santo);

  • Almoço tradicional (preparado pelas donas de casa do local);

  • Produção artesanal de doces – Visita a uma loja e fábrica de doces.

  • Visita ao Rio das Velhas;

  • Partida para o hotel;

No hotel

  • Check in;

  • Lazer;

  • Jantar;

  • Recolher.

 

 

 

2º Dia – sexta feira (21/10/2016)

  • Café da Manhã;

  • Check out;

  • Partida para Antônio Pereira;

Em Antônio Pereira

  • Visita à Gruta da Lapa;

  • Visita ao Garimpo de Topázio Imperial;

  • Almoço;

  • Visita às Ruínas da Igreja Queimada

  • Partida para Cachoeira do Campo;

Em Cachoeira do Campo

  • Visita à Matriz de Nossa Senhora de Nazaré;

  • Retorno à BH.

 

Estrutura oferecida:

  • Historiador;

  • Monitores auxiliares (1 para cada ônibus);

  • Transporte:

    • Ônibus executivo com ar, água, banheiro, TV e DVD;

    • Ônibus rural (deslocamento para São Bartolomeu)

  • Refeições:

    • Café da manhã (2);

    • Almoço (2);

    • Jantar (1);

  • Hospedagem em quartos duplos, triplos e quádruplos

  • Seguro;

  • Visita orientada e entrada em todos monumentos e durante todo o trajeto.

 

É de responsabilidade da CONTRATADA o fiel cumprimento de todos os serviços incluídos no roteiro, tal como ajustados neste contrato, ressalvadas as hipóteses de imprevistos oriundos de caso fortuito e força maior que ocorram com as empresas especializadas na execução dos mesmos (Agência de Turismo, pousada, Transporte terrestre, Restaurantes, etc.) em conformidade com o art. 393 do Novo Código Civil, que estabelece a não responsabilidade por inexecuções decorrentes de caso fortuito e força maior.

 

A CONTRATADA não se responsabiliza por perda e/ou extravio de objetos pessoais dos passageiros

 

A CONTRATADA, em caso de não ser atingido o número mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos pagantes, poderá optar pela não realização do trabalho, com a devolução integral dos valores pagos

 

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

 

O Contratante tem como obrigações:

Fornecer para a CONTRATADA, no ato da inscrição, a ficha “dados do estudante” preenchida e a cópia do documento de identidade (RG ou Passaporte) do aluno que irá participar do trabalho de campo. O CONTRATANTE também deverá enviar para a CONTRATADA, até 5 dias úteis antes da realização do trabalho de campo, a autorização de hospedagem.

No dia do trabalho de campo o Aluno deverá levar seu documento de identidade original (RG ou Passaporte)

 

3. DO PAGAMENTO

De acordo com a prestação dos serviços relacionados neste contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco), por aluno, da seguinte forma:

a) Pagamento à vista,

b) Pagamento parcelado em até cinco vezes sem juros no cheque,

c) Pagamento parcelado em até sete vezes sem juros no cartão (pagamento presencial)

d) Pagamento parcelado em até doze vezes com juros (Pagamento on-line)

c) O atraso injustificado sujeitará o CONTRATANTE a multa moratória desde logo fixada em 2% sobre o valor da prestação além de juros calculados ao mês de 2% sob o valor da prestação

 

O atraso do CONTRATANTE no pagamento da prestação mensal por mais de dez dias, facultará a CONTRATADA a proceder ao protesto por falta de pagamento, junto ao competente cartório.

 

4. MULTA

Se ocorrer a rescisão por iniciativa ou consequência do CONTRATANTE, o mesmo deverá pagar multa de acordo com os seguintes percentuais:

a) Pagará uma multa de 50% sobre o valor do contrato caso a rescisão seja feita em prazo maior que 10 dias úteis para data da viagem;

b) Pagará uma multa de 100% sobre o valor do contrato caso a rescisão ocorra em prazo igual ou menor que 10 dias úteis para a data da viagem;

 

5. RESCISÃO

Este contrato ficará rescindido a partir do momento em que:

a) Qualquer uma das partes fizer comunicação por escrito da desistência na realização ou participação na excursão.

b) Descumprimento de algum dos termos acordados

c) Por se tratar de um projeto por adesão com um número limitado de inscrições, o Colégio Logosófico Funcionários se reserva no direito de não validar inscrições efetuadas em caso de alguma intercorrência de ordem disciplinar, válido até o momento do embarque.

d) Caso a intercorrência disciplinar aconteça durante o roteiro, o aluno pode ter o seu retorno antecipado, sem direito a reembolso.

e) Caso ocorra a rescisão, deve se respeitar o item 4 deste contrato (Multa)

 

 

6. PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo deste contrato terá início em 17 de junho de 2016, e término em 10 de outubro de 2016.      

7. FORO

 

Fica estabelecido pelas partes que o foro escolhido é o da comarca de Belo Horizonte, podendo ser renunciado qualquer outro, para resolver as controvérsias que eventualmente surjam deste contrato.